Escritório de Ricardo Tosto organiza seminário sobre arbitragem

A promissora parceria formada pelos empreendimentos advocatícios Allen & Overy, Wald Advogados e Leite, Tosto e Barros resultou na realização do seminário intitulado “Tendências atuais da arbitragem nacional e internacional – a perspectiva brasileira”. O evento patrocinado pela empresa de Ricardo Tosto, que ocorreu no dia 29 de agosto, contou com a presença de profissionais da área de direito que palestraram sobre assuntos relacionados ao tema arbitragem no cenário brasileiro.

Dois dos ilustres participantes que compareceram no encontro foram o secretário de Justiça de São Paulo, Anderson Pomini, e o jurista Arnoldo Wald. Ambos salientaram as vantagens do uso da arbitragem na resolução de casos envolvendo a Administração Pública. Para eles, este método alternativo empregado na solução de conflitos pode acelerar processos e influenciar na desburocratização do Estado, deste modo contribuindo para a superação da crise econômica em que o país se encontra.

Durante o evento idealizado pelo escritório de Ricardo Tosto, Anderson Pomini disse concordar com a ótica do prefeito de São Paulo, João Doria, que diz acreditar na necessidade do Estado se tornar mais eficiente, sendo a utilização da arbitragem para resolução de problemas na Administração Pública um grande elemento para alcançar este ideal. Pomini destacou que para que isto ocorra a equipe jurídica da prefeitura da cidade precisará apoiar esta alternativa, o que não é tão simples devido à natureza conservadora dos procuradores municipais que compartilham de certa apreensão em relação a punições de órgãos de controle.

“Os procuradores deveriam é ajudar a Administração Pública a apresentar ideias para reduzir a judicialização, para agilizar a solução de conflitos”, disse o secretário de Justiça enquanto exaltava a excelência dos profissionais da cidade de São Paulo e a ineficiência burocrática. Em seu discurso mostrou a necessidade de poder contar com uma advocacia pública que não tenha receio dos órgãos controladores e que objetive contribuir com a redução da burocracia excessiva que assola o Brasil.

Arnoldo Wald enalteceu a mudança referente à Lei da Arbitragem (Lei 9.307/1996) que passou a permitir a escolha do tipo de solução mais adequada para cada conflito que envolva a Administração Pública. Além disso, no seminário apoiado pelo escritório de Ricardo Tosto, o jurista destacou o segmento de infraestrutura como grande beneficiário desta medida, uma vez que as disputas por arbitragem se resolvem muito mais rapidamente do que por vias tradicionais.

Ainda no decorrer das palestras do evento de Ricardo Tosto, Wald destacou que a arbitragem pode ser considerada como uma grande ferramenta de suporte para ajudar o país superar a atual crise econômica. O restabelecimento da credibilidade no fornecimento de decisões judiciais e administrativas e o aumento na agilidade dos processos são fatores de grande contribuição para a retomada da direção rumo ao progresso.

As três sedes do empreendimento de Ricardo Tosto, localizadas em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, possuem, entre advogados e demais funcionários, mais de 300 colaboradores, sendo o escritório Leite, Tosto e Barros reconhecido como um dos principais representantes da área de direito dentro e fora do país.