Pronta para a Lei 14.903/2024 e a PNAB

Editais de cultura e esporte do jeito que a lei pede — e que o cidadão entende.

Do edital publicado à prestação de contas aprovada: inscrição online, avaliação com cotas, recurso, habilitação e transparência em um só lugar, com a cara do seu município.

Agendar uma demonstração Ver como funciona

Vai se inscrever em um edital?

Encontre seu município para ver os editais abertos e fazer seu cadastro.

Município

Não achou? O município ainda não usa a plataforma.

Ver todos os municípios →

Fomento à cultura e ao esporte não precisa ser planilha, e-mail e pilha de papel.

Prazos e etapas da lei

Inscrição, resultado provisório, recurso, contrarrazões, habilitação: cada fase com o prazo mínimo legal, contado em dias úteis.

Cotas sem conta de cabeça

Reserva de vagas, arredondamento e remanejamento entre cotas feitos pelo sistema, com o resultado registrado e auditável.

Prestação de contas que fecha

Relatório pelo objeto, pareceres, julgamento e transparência pública dos recursos — o que o Tribunal de Contas e o MinC pedem.

Como funciona

Do edital publicado ao recurso bem aplicado

1
Publique o edital

Use modelos prontos (PNAB, fundo municipal, esporte), monte o formulário, defina categorias, vagas, cotas e critérios.
2
Receba inscrições online

O proponente se cadastra uma vez e se inscreve pelo celular. A equipe também pode registrar inscrição feita oralmente.
3
Avalie com a comissão

Pareceristas com notas por critério e peso, declaração de impedimento, classificação com cotas e desempate.
4
Resultado e recurso

Resultado provisório publicado, recurso e contrarrazões dentro do sistema, resultado final com um clique.
5
Habilitação e termo

Documentos pedidos só de quem foi selecionado, convocação automática de suplentes e termo gerado a partir de modelo.
6
Prestação de contas

Relatório de objeto, parecer técnico e julgamento, com alertas dos prazos de 120 e 360 dias.

Lei e cotas

Feita a partir do texto da lei, não de adaptação

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura mudou o jogo: habilitação só depois do resultado, prestação de contas pelo objeto, inscrição simplificada. O Incentivamos foi desenhado com essas regras desde o começo.

Lei 14.903/2024
Fases, prazos mínimos, recurso e os cinco instrumentos: execução, premiação, bolsa, ocupação e cooperação.
PNAB — Lei 14.399/2022
Relatórios por edital e por fonte de recurso para o monitoramento do Ministério da Cultura.
IN MinC 10/2023
Cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, autodeclaração em texto, vídeo ou áudio.
LGPD e acessibilidade
Dados sensíveis só onde a lei exige, consentimento registrado e telas pensadas para leitores de tela.

Transparência · Edital 003/2026

148

inscrições

selecionados

41%

em bairros periféricos e zona rural

Ampla

Cotas

Pago

Exemplo ilustrativo.

Transparência

Cada real do fomento à vista da cidade

Cada município ganha uma página pública com editais, resultados, contemplados, valores pagos e indicadores de alcance — sem expor dados pessoais. Dados abertos para baixar e exportações prontas para o Diário Oficial e o MinC.

Para o cidadão: cadastro único, tudo pelo celular, aviso por e-mail a cada etapa.
Para a equipe: filas de trabalho, prazos legais vigiados e histórico de tudo.
Para o controle: auditoria de cada ação e pacote do processo para o Tribunal de Contas.

Cultura, esporte e o que mais a cidade quiser incentivar

Cultura

Execução cultural, prêmios por trajetória, bolsas, ocupação de espaços públicos, subsídio a pontos de cultura.

Esporte e lazer

Projetos esportivos, apoio a equipes e eventos, parcerias com organizações da sociedade civil.

Serviços do município em breve

Pedidos de palco, som, transporte e espaços, com protocolo, prazo e agenda para não haver choque de datas.

Para parceiros

Leve a plataforma aos seus municípios, com a sua marca

Consultorias, associações de municípios e empresas de gestão pública podem oferecer o Incentivamos com nome, logo, cores e endereço próprios. Você administra seus clientes; nós cuidamos da tecnologia, da segurança e das atualizações da lei.

Quero ser parceiro

Sua marca
Nome da plataforma, logo, cores e domínio próprios.
Seus clientes
Cadastro e gestão dos municípios, equipe com perfis de acesso.
Dados separados
Cada município isolado no banco de dados, com testes automáticos de isolamento.
Endereço do município
Subdomínio pronto ou o domínio da própria prefeitura.

Segurança desde o primeiro dia

Isolamento por municípioRegras no próprio banco de dados impedem que um município veja dados de outro.

Acesso protegidoSenhas cifradas, verificação em duas etapas e sessões que caem na hora ao sair.

Tudo registradoAuditoria de cada ação e cópias de segurança diárias.

Perguntas frequentes

Serve para municípios pequenos?

Sim. Foi pensado justamente para equipes pequenas: modelos prontos de edital, prazos calculados pelo sistema e o cidadão resolvendo quase tudo sozinho pelo celular.

Dá para usar com recursos da PNAB?

Sim. Os editais seguem a Lei 14.903/2024, as cotas da IN MinC 10/2023 são aplicadas automaticamente e os relatórios saem organizados por fonte de recurso.

O proponente precisa criar uma conta em cada município?

Não. A conta é uma só. Ao entrar em outro município, ele confirma o envio do cadastro, e o município decide se aceita a aprovação já feita ou se analisa de novo.

Câmaras municipais e consórcios podem usar?

Podem. A plataforma atende qualquer órgão público que faça chamamentos de fomento ou receba pedidos de apoio.

Como funciona a contratação?

Diretamente com a gente ou por um parceiro da sua região. Fale com a equipe pelo formulário abaixo e agendamos uma demonstração.

Vamos incentivar juntos?

Conte um pouco sobre seu município ou sua empresa. Respondemos em até um dia útil e agendamos uma demonstração com dados de exemplo.